ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO SOCIETÁRIO

E MERCADO DE CAPITAIS 

No campo do Direito Societário e Mercado de Capitais, atuamos com planejamento societário, estruturações ou reestruturações societárias, fusões e aquisições e cisões ou liquidações das sociedades. A rotina envolve algumas das atividades listadas abaixo:

- Constituição de Sociedades;

- Alterações de Contratos Sociais e Estatutos;

- Elaboração de Acordo de Sócios, Acionistas ou Quotistas;

- Partnership;

- Gestão de Contratos e Obrigações Societárias;

- Assembleias Gerais e demais atos Societários;

- Compliance e Governança Corporativa;

- Due Dilligence;

- Disputas e Litígios Societários;

- Fusões e Aquisições;

- Cisões e Liquidações;

- Planejamento, Estruturações e Reestruturações Societárias;

O escritório atua principalmente na rotina de Sociedades Simples constituídas por Agentes Autônomos de Investimento e Startups.

CONTRATOS

No âmbito contratual, além de outros documentos elaborados pelo escritório, de acordo com a necessidade de cada cliente, são produzidos também:

- Contratos Bancários;

- Contratos de Investidores;

- Contratos de Representação Comercial;

- Contratos de Comissionamento;

- Contratos de Franchising;

- Contratos de Prestação de Serviços;

- Contratos de Parceria Comercial, entre outros.

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

Nossos profissionais entendem a sensibilidade das operações afetas ao tema, de modo que as estratégias somente são sugeridas após a análise minuciosa do patrimônio familiar e a certeza de que a operação será relevante em economia e proteção para as próximas gerações.

O planejamento sucessório pode conter as seguintes etapas, sem prejuízo de outras:

- Análise de Patrimônio;

- Estratégias de Proteção de Patrimônio;

- Constituição de Holdings Familiares e Familly Offices;

- Doações e Testamentos;

- Análise Tributária;

- Usufruto.

DIREITO IMOBILIÁRIO

Na esfera imobiliária, o escritório proporciona ao cliente a certeza de ter seu patrimônio administrado com segurança, atuando principalmente na gestão jurídica de empresas familiares, com:

- Assessoria na Compra e Venda de Imóveis Urbanos e Rurais;

- Administração de Contratos;

- Incorporações;

- Regularização Imobiliária.

DIREITO SAÚDE

O escritório é altamente especializado em Direito da Saúde, conduzindo há mais de 15 anos processos de alta complexidade em defesa dos interesses de planos de saúde privados e autogestões. As demandas são alinhadas aos mais recentes entendimentos de nossos tribunais superiores e nossa equipe está apta a:

- Conduzir demandas de alta complexidade;

- Elaborar novas teses jurídicas em atenção a evolução dos temas;

- Emitir pareceres;

- Fornecer Consultoria de risco (judicial e regulatória).

DIREITO TRABALHO

Familiarizada com a rotina diária de empresas de médio e grande porte atuantes no país, a sociedade atua desde seus primeiros anos na defesa de interesses empresariais, destacando-se:

- Condução de demandas estratégicas;

- Elaboração de teses jurídicas;

- Consultoria estratégica para estruturação e implantação de políticas de relações de trabalho (remuneração variável, alteração de legislação entre outros);

- Opinião Legal.